Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Câmara reconhece prática de capoeira como profissão

O projeto já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público segue para a análise do Senado.

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Filantropia: ferramenta poderosa na construção de um mundo mais inclusivo

Por André Naves

Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem

Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do Texto Constitucional

O escopo do presente é analisar os direitos dos povos indígenas.

TJ do Acre nega pedido de retirada de expressões do Google

O Google teria armazenado em seu repositório online matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo

Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

TJ do Rio cassa liminar e autoriza compra de bondes para Santa Teresa

O autor da ação popular alegou a ausência de um projeto básico englobando todo o sistema de bondes da região. Serão comprados 14 bondes novos

Município não vai indenizar modelo

O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público, na praça da Estação